Prefeitura Municipal de Mamborê

Rua Guadalajara, nº 645 - Centro - CEP 87340-000 - Mamborê - PR

|

(44) 3568-8000

|

prefeitura@mambore.pr.gov.br

|

Acessibilidade

LEGISLAÇÃO / CONSULTE OU FAÇA DOWNLOAD

CONSULTA LEGISLAÇÃO

CLIQUE AQUI e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.

ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS

	Diario Oficial	nº TERMO DE HOMOLOGA��O E ADJUDICA��O/2020 O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 290/2019, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2020.
	Nota Oficial	nº RESOLU��O N� 001 /2020 - SME/2020 Estabelece normas para a realização de atividades não presenciais, em caráter excepcional, durante o período de interrupção de aulas presenciais, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19.
	Nota Oficial	nº Republica��o por incorre��o/2020 A Prefeitura Municipal de Mamborê, publicou um edital de Chamamento Público, processo de inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Pessoa Física e MEI’S, para a produção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos e para serem distibuídas para a população, através da Secretaria Municipal de Saúde, para a utilização na contenção do contágio do COVID – 19.
	Portaria	nº PORTARIA N� 99/2020 - DP/2020 Readapta a Servidora ROSANGELA SOUZA XAVIER do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS para o mesmo Cargo, desempenhando a função de serviços de copa, em virtude de prescrição medica legal.
	Portaria	nº PORTARIA N� 98/2020 - DP/2020 Nomeia servidora para o Cargo de Provimento em Comissão.
	Portaria	nº PORTARIA N� 97/2020 - DP/2020 Declara estavel Servidora do Regime Estatutario.
	Portaria	nº PORTARIA N� 96/2020 - DP/2020 Exonera a Pedido Servidor Efetivo do Regime C.L.T.
	Portaria	nº PORTARIA N� 95/2020 - DP/2020 Exonera a Pedido Servidor Efetivo do Regime C.L.T.
	Portaria	nº PORTARIA N� 94/2020 - DP/2020 Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão.
	Portaria	nº PORTARIA N� 91/2020 - DP/2020 Alterar Simbologia Salarial de Servidor de Cargo em Comissão.