Legislação

PORTARIA Nº 267/2017 - DP - Portaria - 1529 - 2017-08-08

Concede Licença sem Vencimento a Servidor Efetivo do Regime Estatutario.

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PORTARIA Nº 266/2017 - DP - Portaria - 1528 - 2017-08-08

Nomeia Servidor para Cargo de Provimento em Comissão.

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DECRETO Nº 59 DE 21 DE JULHO DE 2017 - Portaria - 1526 - 2017-07-21

Aprova a Instrução de serviços n° 001/2017, da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, que dispõe sobre os procedimentos e métodos de eutanásia em animais abandonados ...

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DECRETO Nº 60 DE 24 JULHO DE 2017 - Decreto - 1525 - 2017-07-21

Autoriza o a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico a celebrar Termo de Cooperação Técnica e de Permissão de Uso de Imóvel, com a ONG APAM - Associação de Proteção ...

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DECRETO Nº 62 DE 28 JULHO DE 2017 - Decreto - 1524 - 2017-07-21

Decreta a  Secretaria de Saúde autorizada a celebrar termo de cooperação técnica com os Municípios de Araruna e Luiziana, objetivando parceria para transporte de Pacientes para Curitiba.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 269/2017 - GP - Portaria - 1522 - 2017-08-10

Nomear membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAMBORÊ.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 268/2017 - GP - Portaria - 1521 - 2017-08-08

Alterar a composição dos Representantes Governamentais do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MAMBORÊ.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/2017 - GP - Portaria - 1520 - 2017-07-26

Designar para exercer a função de fiscalização da obra CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO DISTRITO DE GUARANI, conforme o Convênio n. 791956/2013 - Contrato de Repasse n. 01400038448/2013-89- ...

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2017 - GP - Portaria - 1518 - 2017-07-25

Alterar a Portaria Municipal n. 114/2016, de 22 de junho de 2016, passando a exercer a função de fiscalização da obra Construção da SUPER CRECHE – CEMEI MAMBORÊ.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 258/2017 - GP - Portaria - 1517 - 2017-07-25

Alterar a Portaria Municipal n. 115/2016-GP, de 22 de Junho de 2016, passando a exercer a função de fiscalização da obra (1013065) PAC 2 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 - localizada ...

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2017 - GP - Portaria - 1516 - 2017-07-27

Designar a Servidora Municipal SIMONE PAIVA SOARES para exercer a função de AUTORIDADE SANITARIA.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2017 - GP - Portaria - 1515 - 2017-07-21

Designar membros para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2017 - GP - Portaria - 1514 - 2017-07-11

Designar membros para compor o COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Mamborê.

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PORTARIA Nº 263/2017 - DP - Portaria - 1513 - 2017-07-26

Concede Gratificação por Regime em Tempo Integral e Dedicação Exclusiva á Servidor ocupante de Cargo Efetivo.

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PORTARIA Nº 262/2017 - DP - Portaria - 1512 - 2017-07-24

Concede Gratificação por Regime em Tempo Integral e Dedicação Exclusiva á Servidor ocupante de Cargo Efetivo.

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